A agricultura é uma das atividades mais antigas da humanidade e desempenha um papel fundamental na nossa sobrevivência e no desenvolvimento das sociedades. Enquanto muitas vezes se fala sobre a agricultura em grande escala e as multinacionais que dominam o mercado, é importante reconhecer o papel vital desempenhado pela agricultura familiar.
A agricultura familiar ocorre em pequenas propriedades rurais e envolve famílias e pequenos agricultores, abastecendo tanto suas necessidades quanto grande parte da população.
Neste post, vamos explicar como funciona a agricultura familiar, sua importância na segurança alimentar brasileira e como funciona o ciclo produtivo desse tipo de agricultura.
O que é Agricultura Familiar?
A agricultura familiar é um sistema de produção agrícola onde a propriedade e a gestão da terra são realizadas por famílias, em oposição a grandes empresas agrícolas ou corporações. Ela é caracterizada pela mão de obra familiar, gestão direta da produção e uma forte ligação com a comunidade local.
Características-chave da Agricultura Familiar
A Agricultura Familiar no Brasil
No Brasil, a agricultura familiar abrange uma extensão de 80,9 milhões de hectares, representando 23% da área total das propriedades rurais. De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, conduzido em mais de 5 milhões de propriedades em todo o país, 77% dos estabelecimentos agrícolas são classificados como agricultura familiar.
Em setembro do mesmo ano, a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas, correspondendo a 67% do total de trabalhadores da agropecuária e contribuindo com a renda de 40% da população economicamente ativa.
O setor desempenha um papel vital na produção de alimentos, destacando-se na produção de diversos produtos, incluindo milho, mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, frutas e hortaliças. A agricultura familiar também serve como a espinha dorsal econômica em 90% dos municípios brasileiros com menos de 20 mil habitantes.
A Lei da Agricultura Familiar, oficializada como Lei n° 11.326 em 24 de julho de 2006, define agricultor familiar e empreendedor familiar rural como aqueles que praticam atividades no meio rural, atendendo a critérios como a posse de terras limitada a 4 módulos fiscais, uso predominantemente de mão de obra familiar, renda familiar originada das atividades do estabelecimento ou empreendimento, e gestão familiar.
Art. 4: A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais observará, dentre outros, os seguintes princípios:
I – descentralização;
Lei n° 11.326
II – sustentabilidade ambiental, social e econômica;
III – eqüidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia;
IV – participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais.
Papel internacional da Agricultura Familiar
Reconhecendo sua importância, a ONU lançou a Década da Agricultura Familiar em 2019, visando fortalecer este setor através de políticas públicas abrangentes que abordem aspectos econômicos, sociais e ambientais.
A agricultura familiar é reconhecida internacionalmente por sua multifuncionalidade, não apenas na produção de alimentos, mas também na geração de empregos, na proteção da agrobiodiversidade e na conservação dos ecossistemas, contribuindo para a segurança alimentar e a mitigação dos impactos da degradação ambiental e do aquecimento global.
Por que a Agricultura Familiar é importante?
A agricultura familiar desempenha um papel fundamental em diversas áreas, e seu impacto é sentido em níveis local, nacional e global. Aqui estão algumas das razões pelas quais a agricultura familiar é tão importante:
1. Segurança alimentar
A agricultura familiar é uma fonte importante de alimentos para milhões de pessoas em todo o mundo. Ela fornece uma variedade de produtos agrícolas, desde grãos e vegetais até carne e laticínios, contribuindo significativamente para a segurança alimentar das comunidades rurais e urbanas.
2. Preservação da biodiversidade
A diversificação de cultivos na agricultura familiar ajuda a preservar a biodiversidade. As pequenas propriedades muitas vezes cultivam variedades locais e tradicionais de plantas que podem estar ameaçadas em sistemas agrícolas de grande escala.
3. Desenvolvimento rural sustentável
A agricultura familiar é um motor de desenvolvimento econômico e social em áreas rurais. Ela cria empregos locais, melhora a infraestrutura e contribui para o desenvolvimento de comunidades inteiras.
4. Mitigação das mudanças climáticas
Muitos agricultores familiares adotaram práticas agrícolas sustentáveis, como a agricultura de conservação e o cultivo de árvores, que contribuem para a mitigação das mudanças climáticas, armazenando carbono no solo e reduzindo a erosão.
5. Cultura e tradição
A agricultura familiar é muitas vezes enraizada na cultura e tradição de uma região. Ela mantém práticas agrícolas tradicionais e contribui para a preservação do patrimônio cultural.
Desafios da Agricultura Familiar
Apesar de sua importância, a agricultura familiar enfrenta uma série de desafios significativos que ameaçam sua viabilidade a longo prazo:
Iniciativas de apoio à Agricultura Familiar
Apesar dos desafios, existem várias iniciativas em todo o mundo que buscam apoiar a agricultura familiar.
Muitos governos reconhecem a importância da agricultura familiar e implementam políticas que visam apoiar esse setor vital da economia. Isso inclui a concessão de subsídios agrícolas para reduzir os riscos financeiros associados à produção, o acesso facilitado à terra por meio de reformas agrárias e a criação de programas de treinamento para capacitar os agricultores familiares a adotar práticas agrícolas sustentáveis e aumentar a produtividade.
As cooperativas agrícolas também desempenham um papel crucial no fortalecimento da agricultura familiar. Elas permitem que os agricultores se unam, compartilhem recursos e aumentem sua força de negociação no mercado. Ao trabalhar em conjunto, os membros das cooperativas podem obter preços melhores para seus produtos, acessar crédito mais facilmente e compartilhar conhecimentos sobre práticas agrícolas eficazes.
A agricultura está se tornando cada vez mais tecnológica, e os agricultores familiares não estão ficando para trás. Inovações como aplicativos móveis, sistemas de irrigação eficientes e equipamentos agrícolas modernos estão se tornando mais acessíveis, permitindo que os agricultores familiares aumentem a eficiência de suas operações, economizem recursos, reduzam o impacto ambiental e consigam competir com a agricultura de precisão.
A capacitação também é fundamental para o sucesso da agricultura familiar no cenário em constante mudança. Programas de educação e treinamento oferecem aos agricultores familiares a oportunidade de adquirir conhecimentos atualizados e habilidades necessárias para enfrentar os desafios modernos. Isso inclui aprender sobre práticas agrícolas sustentáveis, gerenciamento financeiro e uso eficiente de recursos.
Os movimentos de comércio justo têm um impacto significativo na agricultura familiar, garantindo que os agricultores recebam preços justos por seus produtos. Além disso, eles ajudam a abrir portas para mercados globais, permitindo que os produtos dos agricultores familiares sejam comercializados internacionalmente. Isso não só aumenta sua renda, mas também contribui para a conscientização sobre a importância da agricultura familiar em todo o mundo.
Esses fatores combinados ajudam a fortalecer a agricultura familiar, tornando-a mais resiliente e capaz de enfrentar os desafios da agricultura moderna. Ela desempenha um papel essencial na segurança alimentar global, na preservação da cultura agrícola tradicional e na promoção do desenvolvimento rural sustentável.
Nós precisamos da Agricultura Familiar
A agricultura familiar é uma força silenciosa que desempenha um papel essencial na alimentação do mundo, na preservação da biodiversidade e no desenvolvimento rural sustentável.
No entanto, ela enfrenta desafios significativos que exigem atenção e apoio contínuos. Como consumidores e cidadãos globais, podemos contribuir para a valorização da agricultura familiar ao escolher produtos locais, apoiar políticas agrícolas favoráveis e promover a conscientização sobre seu impacto positivo.
A agricultura familiar é mais do que uma forma de produzir alimentos; é uma parte fundamental da nossa herança cultural e uma esperança para um futuro alimentar mais sustentável.
