No ano de 1989, os operadores de casinos online foram legalizados em Portugal. Cerca de 26 anos depois, a operação das apostas online passaram a ser legais na nação Ibérica.
Devido às grandes oportunidades de ganho de dinheiro, o número de pessoas procurando casas de jogo só aumentavam. Com tamanho movimento, a melhor opção era a legalização, visando beneficiar tanto os apostadores, quanto a nação como um todo. Abaixo alguns dos motivos.
- Para proteger os jogadores. A legalização das apostas abriu o precedente para a devida regulamentação das atividades no país que mantenham justiça no jogo e segurança para os clientes.
- Atrair grandes empresas. A regulamentação das apostas abre as portas para grandes empresas do ramo, que oferecem serviço de ponta para a comunidade de apostadores.
- Para captação fiscal. As apostas online são uma ótima oportunidade de captação de impostos para o país, que podem ser usados para diversas melhorias de infraestrutura, educação e bem-estar da população.
Ao longo dos anos, a regulamentação das atividades de aposta passa por alterações. Elas têm contribuído muito para mudar a forma como os cassinos são vistos pelo público geral, demonstrando confiança e segurança.
Legislação para casinos em Portugal: como funciona na prática
Para atuar legalmente em Portugal, toda casa de jogos precisa obter uma licença de operação, que possui vigência de 3 anos. Isso significa que, a cada renovação, os serviços do casino passam por uma vistoria completa, para manter a preservação da segurança.
As licenças emitidas pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos também visam dar aos jogadores uma oportunidade justa de vencer. Desse modo, você tem diversas formas de ganhar muito dinheiro para aproveitar como desejar.
Nesse cenário, diversas plataformas, como a Twin.PT, atuam na nação ibérica oferecendo jogos dos seguintes tipos.
- Jogos de azar. São jogos de resultados aleatórios, cuja vitória é determinada pela sorte. Alguns exemplos, são: slots, jogos da roleta, mini games e crash games.
- Jogos de casino ao vivo. São aqueles que simulam a experiência de um casino físico. Geralmente contam com uma transmissão 24 horas com crupiês reais.
- Bingo e loteria. Esse tipo consiste no sorteio aleatório de números, onde o vencedor é aquele que preenche a cartela comprada (bingo), ou aquele que acertou previamente os números (loteria).
- Apostas esportivas. Compreende apostas com a intenção de ganhar dinheiro prevendo resultados de eventos esportivos diversos.
Ao navegar pelo site do SRIJ, você pode encontrar materiais informativos para entender com mais profundidade sobre as apostas online em Portugal.
Quais são os princípios fundamentais que norteiam as ações promovidas pelo SRIJ?
Todas as ações da SRIJ são voltadas para beneficiar a população e a economia nacional, principalmente no que se diz respeito à segurança. Desse modo, o órgão possui princípios fundamentais. Veja alguns abaixo.
- Proteção de menores e pessoas vulneráveis contra o jogo excessivo;
- Assegurar a integridade das atividades esportivas;
- prevenção da manipulação de resultados;
- Prevenção e combate à fraude e lavagem de dinheiro;
- Identificação e combate a comportamentos criminosos.
No dia a dia, esses princípios servem como guia para a tomada de decisões do órgão. Eles são essenciais para a manutenção dos objetivos do órgão durante a criação, implementação e reforço da regulamentação.
Segurança nas apostas: os deveres das casas de jogos estabelecidos pela SRIJ
Toda casa de jogos, para atuar na nação ibérica, deve possuir licença nos quatro domínios: bingo, apostas em corridas de cavalo, apostas esportivas e jogos de fortuna e azar. Para isso, elas precisam cumprir os seguintes requisitos:
- Inspeção completa no momento da solicitação da licença;
- Possuir medidas para a proteção da privacidade e dos dados dos clientes;
- Fornecer ao cliente todas as informações sobre seus direitos e deverem;
- Oferecer um canal para dúvidas e suporte ao cliente;
- Inspeções periódicas por meio de auditores independentes.
Ademais, os cassinos online são obrigados a ter várias medidas de segurança, como a criptografia SSL 128 bits e a TLS. Dessa forma, todas as transações entre cliente e cassino são asseguradas contra agentes maliciosos.
Outro requerimento importante, é a posse de um gerador de números aleatórios (GNA). Os GNAs tornam possível o oferecimento aos clientes de chances reais de ganhar muito dinheiro com apostas online.
Essa medida sofreu uma grande modernização com a adoção de tecnologia blockchain nos jogos e cassinos, adicionando uma camada maior de segurança para as apostas online.
Por esses motivos, na sua busca por um cassino para jogar por dinheiro real, verifique se ele possui uma licença válida. Você pode encontrar essa informação no final da página inicial do cassino, ou no site oficial da SRIJ.
