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Orçamento de 2026 contempla queda de itens


Cada 6 de novembro É comemorado na Argentina em Dia dos Parques Nacionaisdata que lembra a doação de 7.500 hectares no Lago Nahuel Huapi feito em 1903 pelo especialista Francisco Morenogesto que deu origem à atual Administração de Parques Nacionais (APN).

Este aniversário encontrou a rede de áreas protegidas do país – composta por 55 territórios, dos quais 39 são parques nacionais— num contexto marcado por cortes no orçamento perto de 30%conforme projeto orçamentário de 2026 apresentado pelo Poder Executivo.

Um orçamento insuficiente para áreas protegidas

O montante atribuído aos Parques Nacionais para 2026 ascende a 111.459 milhões de pesosque representa um Aumento nominal de 14% em relação aos 97.769 milhões de pesos vigentes em 2025. No entanto, o Fundação Meio Ambiente e Recursos Naturais (FARN) alerta que este aumento não é suficiente para cobrir as perdas acumuladas em verbas destinadas às áreas naturais protegidas.

Em termos reais, considerando a inflação, o aumento seria apenas 0,08%o que não compensa as quedas registadas em anos anteriores.

Quedas sucessivas nos jogos

Desde 2023, o orçamento nacional foi prorrogado sem aprovação de novas leis. Neste quadro, as dotações para Parques Nacionais sofreram quedas significativas:

  • 2024: redução de 34%.
  • 2025: redução de 29,2%.
  • 2026: redução projetada de 28,5%.

Além disso, existem itens chamados “despesas figurativas”sob a órbita do Chefe do Estado Maior, que totaliza 118.026 milhões de pesos. Porém, por não estarem desagregados, não se sabe qual a proporção que efetivamente corresponde aos Parques Nacionais, uma vez que também estão distribuídos entre os Indec. e o Tesouro Nacional.

Discricionariedade e monitoramento de fundos ambientais

A decisão de prorrogar o orçamento de 2023 dá ao Poder Executivo uma maior discrição para modificar itenspermitindo que os fundos não utilizados sejam realocados para outras áreas através decretos de necessidade e urgência (DNU), decisões administrativas ou leis.

Perante este cenário, a FARN decidiu monitorar itens ambientais mais de pertonão apenas para entender quanto é alocado para áreas protegidas, mas também para avaliar como o governo responde a emergências específicas, como incêndios florestais.

Itens ambientais, os mais punidos

Segundo a análise da FARN, as rubricas ambientais foram as mais afetadas no orçamento de 2025 face ao projeto de 2024, com quedas que vão desde 34% e 81%.

Este panorama suscita preocupação quanto à capacidade da APN cumprir a sua missão de conservar a biodiversidade, proteger habitats críticos e garantir a gestão sustentável dos parques nacionaisespecialmente num contexto de crise climática e de pressão crescente sobre os ecossistemas.

Um aniversário com desafios

Ele Dia dos Parques Nacionais lembra o legado de Francisco Moreno e a importância das áreas protegidas como patrimônio natural e cultural da Argentina. No entanto, o 122.º aniversário chega num momento de restrições orçamentárias que colocam em risco a gestão e conservação destes espaços.

A discussão sobre o financiamento dos parques nacionais torna-se central para garantir que a rede de áreas protegidas continue a ser um pilar da identidade ambiental do paíscapazes de enfrentar os desafios do presente e do futuro.



Com informações da AFP e Econews.

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