PCMAT é um programa que determina processos de planejamento e execução com a finalidade de implantar medidas de segurança preventivas. Ele é estipulado pela Norma (NR) 18 e diz respeito ao ambiente de trabalho.
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As Normas Reguladoras podem ser definidas como um conjunto de regras e procedimentos técnicos que estão ligados à segurança e saúde do trabalhador em determinada atividade ou função.
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O PCMAT visa proteger os trabalhadores no canteiro de obras, dando a eles mais segurança e qualidade de vida no trabalho para desempenharem suas funções sem risco à saúde.
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O PCMAT é obrigatório em construções com pico de 20 funcionários ou mais. Já nos canteiros com menos trabalhadores, é preciso cumprir somente a normativa do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
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Segundo o item 18.3.2 da NR18, o PCMAT deve ser redigido por “profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho”. O Ministério do Trabalho especifica que engenheiros de segurança do trabalho.
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